Previdência

Confira as alíquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mínimo

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a alíquota progressiva de contribuição para fins de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi alterada (veja abaixo). Da mesma forma, outros ajustes foram realizados. O teto previdenciário, por exemplo, passou dos atuais R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02. As atualizações estão na Portaria Interministerial nº 2 dos ministérios da Previdência e da Fazenda publicadas o Diário Oficial da União desta sexta-feira. Os valores são retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vale destacar que o novo valor do salário mínimo inclui a inflação dos últimos 12 meses, até novembro, que chegou a 3,85% e mais três pontos percentuais, em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Já a cota do salário-família para o segurado com remuneração mensal de até R$ 1.819,26 passou para R$ 62,04. A renda limite para o auxílio-reclusão também foi alterada […]

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Crescimento da China no 3º tri supera expectativas mas riscos permanecem

(.) PEQUIM (Reuters) – A economia da China se recuperou a um ritmo mais rápido do que o esperado no terceiro trimestre, mas as rigorosas restrições contra a Covid-19, uma crise imobiliária cada vez mais profunda e os riscos de recessão global estão desafiando os esforços de Pequim para promover um vigoroso renascimento ao longo do próximo ano. O Produto Interno bruto (PIB) da segunda maior economia do mundo cresceu 3,9% no trimestre de julho a setembro em relação ao mesmo período do ano anterior, mostraram dados oficiais nesta segunda-feira, acima do ritmo de 3,4% previsto em uma pesquisa da Reuters com analistas, e acelerando em relação ao ritmo de 0,4% no segundo trimestre. A publicação dos dados estava marcada para 18 de outubro, mas foi adiada para depois do Congresso do Partido Comunista, que ocorreu na semana passada e levou Xi Jinping a assegurar um terceiro termo de liderança […]

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Empresários da terceira via cobram maior definição do programa de Lula

Uma parcela do PIB (Produto Interno Bruto) que apostou até o fim suas fichas na terceira via, representada pela candidata Simone Tebet (MDB), percebeu que agora terá de escolher um lado da polarização — já que os votos dos eleitores se concentraram nos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). A resistência maior nesse grupo a Bolsonaro, especialmente pela condução da crise da pandemia de covid-19, não quer dizer, porém, apoio automático a Lula no segundo turno, conforme apurou o Estadão com várias fontes do empresariado e do mercado financeiro. E isso apesar das expectativas de que a própria Simone anuncie apoio a Lula nos próximos dias. A posição de João Nogueira, conselheiro de diversas empresas, entre elas a petroquímica Braskem e a Wiz (de soluções para seguros), resume bem o humor dos apoiadores da candidata. “Antes de mais nada, Lula precisa explicitar e construir um […]

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Petrobras aumenta em 9% preço do diesel nas refinarias a partir de amanhã

A Petrobras irá reajustar em 8,87% o preço do diesel nas suas refinarias a partir de amanhã, com o valor do combustível para distribuidoras passando de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. A informação foi confirmada através de comunicado enviado pela companhia. Os preços da gasolina e do GLP — o gás de cozinha —, no entanto, ainda estão mantidos. O último aumento feito pela estatal foi em 11 de março. Na ocasião, o diesel já havia subido 24,9%. “Esta decisão observou tanto o desalinhamento nos preços quanto a elevada volatilidade no mercado”, afirmou a empresa, em nota. “Desde aquela data [11 de março], a Petrobras manteve os seus preços de diesel e gasolina inalterados e reduziu os preços de GLP, observando a dinâmica de mercado de cada produto”, afirma em comunicado. Segundo a Petrobras, o balanço global de diesel é afetado por uma redução da oferta frente à […]

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Governo libera saque de até R$ 1.000 do FGTS e antecipa 13.º do INSS

O governo lançou nesta quinta-feira (17) um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. São quatro iniciativas: liberação de parte do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criação de um programa de microcrédito e ampliação de empréstimos consignados. As medidas foram lançadas por meio de três medidas provisórias e um decreto. Saque de até R$ 1.000 do FGTS O pacote permite que todos os trabalhadores que têm contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) saquem até R$ 1.000 do fundo. Os saques serão abertos de forma escalonada entre 20 de abril e 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (veja calendário abaixo). Em todos os casos, o dinheiro ficará disponível até 15 de […]

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INSS paga a partir de hoje benefícios de até um salário mínimo

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira. Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 […]

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PIS: Começa amanhã pagamento do abono de até R$ 1.212; veja se tem direito

Começa amanhã (8) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) de até R$ 1.212, ano-base 2020, aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro. O calendário se estende até 31 de março, data em que os aniversariantes de dezembro receberão o benefício. Para servidores públicos inscritos no Pasep, os pagamentos começam na semana que vem, a partir do dia 15. No caso dos trabalhadores de regiões da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas fortes chuvas, não haverá distinção pelo mês de nascimento. Assim, todos que têm direito ao benefício poderão retirar o dinheiro a partir de amanhã. Calendário de pagamento do abono para trabalhadores da iniciativa privada mês de nascimento do trabalhador Data da liberação do bono janeiro 8 de fevereiro fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio 22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março […]

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Retenções de INSS no 13º Salário

A DCTFWeb permite que a empresa utilize as retenções de INSS do período de dezembro de forma antecipada na DCTFWeb Anual (13º). Essa opção é bem útil para empresas que costumam ter valores de retenção já no começo do mês. Vamos ao passo a passo para vincular? – Transmita o eSocial de 13º salário, inclusive o S-1299; – Acesse a DCTFWeb e clique em Editar, vá em Créditos Vinculáveis > Deduções > Adiantamento de Retenção; – O sistema apresenta duas possibilidades: – Informar o total do adiantamento de retenção e vincular automaticamente; – Informar o adiantamento por código de receita (segurado, patronal e etc); – Na EFD REINF de Dezembro (entrega até 15/01) deve ser declarado o TOTAL de retenções do mês de dezembro, inclusive o antecipado. – A DCTFWeb de Dezembro fará a dedução automática do adiantamento de retenção. A DCTFWeb irá validar o valor declarado na antecipação feita […]

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INSS prorroga novamente o projeto de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) em agências

Foi publicada na última sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria N°1.395, de 15 de dezembro de 2021, que prorroga o Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP). O programa foi instituído pela Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021 e trata de um projeto piloto de atendimento presencial em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inicialmente, a medida tinha prazo de 60 dias de duração, tendo início no dia 1º de julho e terminando no final de agosto. No entanto, o INSS já havia prorrogado o PGAP até o dia 30 setembro. Agora, o prazo de funcionamento será até 31 de março de 2022. Como funciona o projeto? O projeto visa reduzir a fila de espera dos segurados do INSS, pela concessão ou pela revisão de benefícios. Dessa forma, foi definido um sistema de pontuação dos servidores. Assim, durante a vigência da medida, os servidores participantes ficam […]

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