Geral

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8). Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”. A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à […]

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PIS: Começa amanhã pagamento do abono de até R$ 1.212; veja se tem direito

Começa amanhã (8) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) de até R$ 1.212, ano-base 2020, aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro. O calendário se estende até 31 de março, data em que os aniversariantes de dezembro receberão o benefício. Para servidores públicos inscritos no Pasep, os pagamentos começam na semana que vem, a partir do dia 15. No caso dos trabalhadores de regiões da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas fortes chuvas, não haverá distinção pelo mês de nascimento. Assim, todos que têm direito ao benefício poderão retirar o dinheiro a partir de amanhã. Calendário de pagamento do abono para trabalhadores da iniciativa privada mês de nascimento do trabalhador Data da liberação do bono janeiro 8 de fevereiro fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio 22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março […]

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Saques da poupança somam quase R$ 20 bi em janeiro e atingem recorde

Os saques líquidos da poupança atingiram valor recorde de R$ 19,666 bilhões em janeiro, o maior registro já observado para todos os meses da série histórica iniciada em 1995, mostraram dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (4). As retiradas superaram os depósitos em R$ 15,668 bilhões no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Já na poupança rural, as saídas foram de R$ 3,988 bilhões. Grande volume de saques O fluxo de recursos na poupança apresentou uma reversão de sentido em 2021, passando a acumular retiradas significativas. Em 2020, havia sido registrada uma captação recorde de mais de R$ 166 bilhões, impulsionada pelo pagamento do auxílio emergencial e pelo baixo nível da taxa básica de juros, o que aumentou a competitividade da poupança frente a outros investimentos. Em 2021, com a retirada do auxílio emergencial e o agressivo aperto monetário implementado pelo Banco Central, houve um saque líquido de R$ 35,5 […]

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Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (2) pelo Banco Central, continuará a encarecer o crédito e as prestações, diz a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de o impacto na ponta final ser diluído por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de empréstimo sente os efeitos do aperto monetário. Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano. Para pessoa jurídica, a taxa média sai de 50,93% para 53,05% ao ano. A Selic passou de 9,25% para 10,75% ao ano. No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 13,79 a mais com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ […]

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INSS acaba com exigência de prova de vida presencial; veja o que muda

O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo. A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. A portaria assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presença passa a ser opcional. Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e sistema de passaporte e de trânsito. Dos 36 milhões que não precisarão mais se deslocar […]

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Alta do petróleo fará gasolina subir ainda mais? Especialistas comentam

O preço do petróleo vem batendo recordes no início de 2022, impulsionado pelo aumento da demanda com a retomada da economia e pelas tensões entre Rússia e Ucrânia. Segundo especialistas, esse aumento vai acabar chegando ao preço dos combustíveis no Brasil. A política de preços da Petrobras, adotada em 2016, prevê que o valor cobrado por combustíveis como gasolina e diesel, derivados do petróleo, seja atrelado ao mercado internacional, em dólar. Por isso, oscilações no exterior acabam tendo impacto para o consumidor brasileiro. Gasolina precisa subir 8%, dizem importadores O último reajuste feito pela Petrobras foi anunciado em 11 de janeiro. A alta foi de 4,85% para a gasolina e 8,08% para o diesel. Nesse dia, segundo a agência Reuters, o barril do petróleo tipo Brent estava cotado a US$ 83. Agora, o preço já está na faixa dos US$ 90 —e previsões de instituições como o banco Goldman Sachs apontam que a cotação pode chegar a […]

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Peritos do INSS fazem paralisação nacional e reivindicam aumento de 20%

Peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram paralisar suas atividades por 24 horas em todo o Brasil após negociações frustradas com o Ministério do Trabalho. A categoria reivindica aumento de 19,99% e melhores condições de trabalho. A paralisação de hoje está sendo chamada de “Dia Nacional de Advertência” pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Na semana passada, a entidade enviou um ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência informando sobre a mobilização. Em atenção a tais objetivos estatutários e diante do atual quadro caótico que se apresenta à carreira de perito médico federal, a associação tentou, em centenas de ocasiões, instaurar rodadas de negociações com a administração pública federal, todas infrutíferas.Trecho do ofício enviado ao Ministério do Trabalho pela ANMP Segundo a ANMP, as reivindicações da categoria são ignoradas, e os peritos médicos sofrem ataques desde setembro de 2020. Em agosto de 2021, o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho) […]

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Governo promete fim do IOF no cartão e no dinheiro para quem viaja pra fora

O governo federal pretende zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no cartão e no dinheiro para quem for viajar para o exterior, informou hoje o Ministério da Economia. A medida será implantada por decreto presidencial e começará a valer já em 2022, e seguirá até 2029. O objetivo é acelerar a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem entre suas exigências para membros a adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis. De acordo com a pasta, a redução será gradual e deve começar inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias. Redução do IOF Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto […]

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Imposto de Renda 2022: É obrigatório declarar Tesouro Direto? Saiba como

Você deve ter várias dúvidas sobre como fazer a declaração de suas aplicações do Tesouro Direto no Imposto de Renda deste ano, não é? Todo mundo diz que fazer essa declaração é muito chato, e realmente é! Mas pode ficar tranquilo porque este é mais um artigo da série Guia do Imposto de Renda do Econoweek, no qual vou ensinar você a declarar suas aplicações do Tesouro. O que é Tesouro Direto? O Tesouro Direto é uma modalidade de investimentos de renda fixa com investimentos em títulos públicos. Traduzindo, como em qualquer investimento de renda fixa, você está emprestando dinheiro para alguém, que se compromete a devolver esse dinheiro em uma data combinada te pagando um prêmio extra em forma de uma rentabilidade também combinada. Nesse caso, você está emprestando dinheiro para o Governo custear seus gastos com educação, saúde, transporte, moradia, infraestrutura etc. Quanto pagar de Imposto de Renda no Tesouro Direto? […]

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Prévia da inflação desacelera para 0,58% em janeiro, com queda da gasolina

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), desacelerou para 0,58% em janeiro, após registrar alta de 0,78% em dezembro. O resultado foi influenciado principalmente pela queda no preço da gasolina. Os alimentos, no entanto, registraram alta. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 10,2%. Em janeiro de 2021, a taxa registrada foi de 0,78%. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A meta do Banco Central para a inflação neste ano é de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Ou seja, variando entre 2% e 5%. Preço da gasolina e passagens aéreas caem O grupo dos transportes foi o único dos nove de produtos e serviços pesquisados que registrou desaceleração no mês (-0,41%), com a queda nos preços da gasolina (-1,78%) e das passagens aéreas (-18,21%). […]

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