Nesta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votou e aprovou o projeto de lei (PL) que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. Com 14 votos favoráveis e três contrários, o PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que, no texto alternativo, também beneficia os pequenos municípios. Assim, o PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a não ser que haja pedido para votação no Plenário do Senado. O texto original, em grande parte mantido no substitutivo, altera a Lei 12.546, de 2011, que atualmente prevê a desoneração da folha de pagamentos somente até o final deste ano. Prorrogação por mais quatro anos O PL 334/2023 prorroga o […]









