{"id":9089,"date":"2025-05-26T15:12:00","date_gmt":"2025-05-26T18:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/?p=9089"},"modified":"2026-03-30T15:13:23","modified_gmt":"2026-03-30T18:13:23","slug":"fazenda-ajusta-medida-sobre-iof-e-reforca-compromisso-com-equilibrio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/fazenda-ajusta-medida-sobre-iof-e-reforca-compromisso-com-equilibrio-fiscal\/","title":{"rendered":"Fazenda ajusta medida sobre IOF e refor\u00e7a compromisso com equil\u00edbrio fiscal"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refor\u00e7ou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (23\/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) divulgado nessa quinta-feira (22\/5), em Bras\u00edlia, <\/strong>ao informar sobre a publica\u00e7\u00e3o de um novo decreto que rev\u00ea um dos itens. Ele explicou que a revis\u00e3o se aplica a uma parte muito espec\u00edfica e tem impacto estimado inferior a R$ 2 bilh\u00f5es neste ano, enquanto o conjunto total das medidas soma cerca de R$ 54 bilh\u00f5es em receitas estimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse item \u00e9 muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. N\u00f3s entendemos que, pelas informa\u00e7\u00f5es recebidas, valia a pena fazer uma revis\u00e3o desse item para evitar especula\u00e7\u00f5es sobre objetivos que n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios da Fazenda, nem do governo\u201d, afirmou o ministro, durante comunicado \u00e0 imprensa seguido de coletiva, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Haddad, logo ap\u00f3s o an\u00fancio das medidas, a equipe econ\u00f4mica recebeu manifesta\u00e7\u00f5es de agentes do mercado, indicando que um trecho espec\u00edfico poderia gerar ru\u00eddos indesejados. \u201cRecebemos uma s\u00e9rie de subs\u00eddios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que n\u00e3o era a desejada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquotas sem altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a revis\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda restaurou a reda\u00e7\u00e3o do Inciso III do Artigo 15-B do Decreto n\u00ba 6.306\/2007, que previa al\u00edquota zero de IOF sobre aplica\u00e7\u00e3o de investimentos de fundos nacionais no exterior. Quanto ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas f\u00edsicas, previsto no inciso XXI do mesmo artigo, foi inclu\u00eddo o esclarecimento de que remessas destinadas a investimentos continuar\u00e3o sujeitas \u00e0 al\u00edquota vigente hoje, de 1,1%, sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, ap\u00f3s os contatos com o mercado, foi de que a medida anunciada na quinta-feira poderia inviabilizar os fundos de investimentos brasileiros no exterior, porque antes eles eram isentos e, com a nova regra, passariam a ter uma al\u00edquota de 3,5% de IOF. Haddad frisou que o objetivo nunca foi criar obst\u00e1culos para investimentos no exterior. \u201cN\u00e3o tinha nada a ver com isso. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era correto fazer a revis\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada em di\u00e1logo com a equipe t\u00e9cnica da Fazenda (Receita Federal e Tesouro Nacional), e comunicada \u00e0 Casa Civil ainda na noite de quinta-feira. O novo decreto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na manh\u00e3 desta sexta-feira (23\/5).<\/p>\n\n\n\n

Compromisso com equil\u00edbrio fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a><\/p>\n\n\n\n

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refor\u00e7ou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (23\/5), o impacto positivo do pacote de medidas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) divulgado nessa quinta-feira (22\/5), em Bras\u00edlia, ao informar sobre a publica\u00e7\u00e3o de um novo decreto que rev\u00ea um dos itens. Ele explicou que a revis\u00e3o se aplica a uma parte muito espec\u00edfica e tem impacto estimado inferior a R$ 2 bilh\u00f5es neste ano, enquanto o conjunto total das medidas soma cerca de R$ 54 bilh\u00f5es em receitas estimadas. \u201cEsse item \u00e9 muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. N\u00f3s entendemos que, pelas informa\u00e7\u00f5es recebidas, valia a pena fazer uma revis\u00e3o desse item para evitar especula\u00e7\u00f5es sobre objetivos que n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios da Fazenda, nem do governo\u201d, afirmou o ministro, durante comunicado \u00e0 imprensa seguido de coletiva, em S\u00e3o Paulo. De acordo com Haddad, logo ap\u00f3s o an\u00fancio das medidas, a equipe econ\u00f4mica recebeu manifesta\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9090,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9089\/revisions\/9090"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}