{"id":8851,"date":"2022-12-08T10:06:43","date_gmt":"2022-12-08T13:06:43","guid":{"rendered":"http:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/?p=8851"},"modified":"2022-12-12T10:10:44","modified_gmt":"2022-12-12T13:10:44","slug":"micro-e-pequenas-empresas-terao-novas-normas-de-contabilidade-a-partir-de-1o-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/micro-e-pequenas-empresas-terao-novas-normas-de-contabilidade-a-partir-de-1o-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Micro e pequenas empresas ter\u00e3o novas Normas de Contabilidade, a partir de 1\u00ba de janeiro"},"content":{"rendered":"\n<p>O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou duas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) direcionadas \u00e0s empresas de pequeno porte.\u00a0<strong>A NBC TG 1001, que trata da contabilidade para as pequenas empresas, e a NBC TG 1002, que apresenta orienta\u00e7\u00f5es para a contabilidade das microentidades<\/strong>, entram em vig\u00eancia nos exerc\u00edcios sociais iniciados em 1\u00b0 de janeiro de 2023. A partir do momento em que ambas essas NBCs entrem em vigor, a NBC TG 1000 passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria apenas para as m\u00e9dias empresas, enquanto a ITG 1000 ser\u00e1 revogada.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, os pequenos neg\u00f3cios correspondem a mais de 90% das pessoas jur\u00eddicas. Desse modo, a cria\u00e7\u00e3o de normativos que contribuam para a gest\u00e3o financeira desses empreendimentos \u00e9 fundamental para a sua sobreviv\u00eancia. Anteriormente, duas normas principais norteavam a contabilidade dessas empresas: a NBC TG 1000 (R1) \u2013 Contabilidade para Pequenas e M\u00e9dias Empresas e a ITG 1000 \u2013 Modelo Cont\u00e1bil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Contudo, o CFC recebeu sugest\u00f5es da classe e de outros integrantes do mercado de trabalho que apontaram que a NBC TG 1000 necessitava de simplifica\u00e7\u00e3o de linguagem e de mais conte\u00fado, no que diz respeito aos procedimentos cont\u00e1beis. Por outro lado, a ITG 1000 era considerada muito simples. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho (GT) do CFC desenvolveu, com especialistas da \u00e1rea, duas novas normas, que foram a audi\u00eancia p\u00fablica para que a sociedade pudesse dar sugest\u00f5es e fazer coment\u00e1rios. Por fim, os documentos foram aprovados em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do CFC e publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>NBC TG 1001 \u2013 Contabilidade para Pequenas Empresas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A NBC TG 1001 esclarece, para fins de aplica\u00e7\u00e3o da norma, s\u00e3o consideradas pequenas empresas as organiza\u00e7\u00f5es com finalidade de lucros com receita bruta acima de 4,8 milh\u00f5es de reais por ano, at\u00e9 78 milh\u00f5es de reais anuais. A norma destaca ainda que o texto trata apenas das demonstra\u00e7\u00f5es de final de exerc\u00edcio social.<\/p>\n\n\n\n<p>No documento, tamb\u00e9m \u00e9 explicado que a finalidade \u201cdas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de pequenas empresas \u00e9 apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira (balan\u00e7o patrimonial), o desempenho (resultado) e os fluxos de caixa da entidade, bem como informa\u00e7\u00f5es qualitativas em notas explicativas e relat\u00f3rios adicionais que sejam \u00fateis para a tomada de decis\u00e3o dos seus usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre algumas das se\u00e7\u00f5es da norma, est\u00e3o: conceitos e princ\u00edpios gerais; apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis; balan\u00e7o patrimonial; demonstra\u00e7\u00e3o do resultado; demonstra\u00e7\u00f5es das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido e de lucros ou preju\u00edzos acumulados; demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa; notas explicativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis; demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas e combinadas; pol\u00edticas cont\u00e1beis, mudan\u00e7a de estimativa e retifica\u00e7\u00e3o de erro; ativos e passivos financeiros; alcance; estoques; investimento em controlada, em controlada em conjunto (<em>Joint Venture<\/em>), em coligada e outras participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias; ativo imobilizado; passivo e patrim\u00f4nio l\u00edquido; entre outras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>NBC TG 1002 \u2013 Contabilidade para Microentidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A norma \u00e9 voltada para as microentidades que, segundo o texto, s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es com finalidade de lucros, com receita bruta de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es de reais por ano. O documento ressalta que \u201co conjunto das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis tratado nesta Norma \u00e9 elaborado para fins gerais pelo Regime de Compet\u00eancia (exceto o fluxo de caixa), com base nos eventos e decis\u00f5es ocorridos dentro de um per\u00edodo espec\u00edfico ou exerc\u00edcio social e tem por objetivo apresentar informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e de uso geral para diversos usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A NBC TG 1002 est\u00e1 dividida em se\u00e7\u00f5es, como conceitos e princ\u00edpios gerais; apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis; balan\u00e7o patrimonial; demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio; demonstra\u00e7\u00e3o de lucros ou preju\u00edzos acumulados; ativo intang\u00edvel; arrendamentos e alugu\u00e9is; patrim\u00f4nio l\u00edquido; receitas e despesas financeiras; transa\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira; entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte:\u00a0Portal ContNews<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou duas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) direcionadas \u00e0s empresas de pequeno porte.\u00a0A NBC TG 1001, que trata da contabilidade para as pequenas empresas, e a NBC TG 1002, que apresenta orienta\u00e7\u00f5es para a contabilidade das microentidades, entram em vig\u00eancia nos exerc\u00edcios sociais iniciados em 1\u00b0 de janeiro de 2023. A partir do momento em que ambas essas NBCs entrem em vigor, a NBC TG 1000 passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria apenas para as m\u00e9dias empresas, enquanto a ITG 1000 ser\u00e1 revogada. No Brasil, os pequenos neg\u00f3cios correspondem a mais de 90% das pessoas jur\u00eddicas. Desse modo, a cria\u00e7\u00e3o de normativos que contribuam para a gest\u00e3o financeira desses empreendimentos \u00e9 fundamental para a sua sobreviv\u00eancia. 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