O espa\u00e7o para aumento de despesas do governo eleito em 2023 poder\u00e1 superar em mais R$ 24 bilh\u00f5es o valor que vem sendo negociado na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es. O c\u00e1lculo \u00e9 do economista-chefe da XP, Caio Megale.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque a estimativa de infla\u00e7\u00e3o utilizada no Or\u00e7amento do ano que vem \u00e9 maior do que a taxa esperada atualmente. Se o indicador n\u00e3o for atualizado, o valor do limite para as despesas do governo ficar\u00e1 defasado, permitindo uma gordura extra de gastos da ordem de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O teto de gastos \u00e9 uma regra que limita o crescimento das despesas do governo a cada ano \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial, o IPCA. Por\u00e9m, enquanto o projeto do Or\u00e7amento de 2023 foi feito com uma previs\u00e3o de 7,2% para o IPCA deste ano, a taxa efetivamente esperada pelo mercado tem oscilado entre 5,8% e 6%.<\/p>\n\n\n\n
Essa defasagem aumenta, na pr\u00e1tica, o valor do teto de gastos de 2023. Sem a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice, o espa\u00e7o para gastar em 2023 se soma \u00e0 licen\u00e7a de R$ 198 bilh\u00f5es que o anteprojeto da PEC, encaminhado pelo PT, abre no Or\u00e7amento para novas despesas. Megale afirma que o Congresso deveria fazer o ajuste da infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, prevista para dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a de regra<\/strong><\/p>\n\n\n\n O problema da corre\u00e7\u00e3o do teto de gastos surgiu quando o governo Bolsonaro e o Congresso mudaram a forma de corre\u00e7\u00e3o da regra fiscal na chamada PEC dos Precat\u00f3rios para gastar mais em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es. O teto era corrigido pela infla\u00e7\u00e3o de 12 meses at\u00e9 junho. Com a PEC dos Precat\u00f3rios, a regra passou a ser a infla\u00e7\u00e3o do ano cheio. Como o Or\u00e7amento costuma ser votado no ano anterior, o resultado da infla\u00e7\u00e3o anual ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado.<\/p>\n\n\n\n Para ajustar essa defasagem, o Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 obrigado a enviar \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) mensalmente as novas estimativas.<\/p>\n\n\n\n O Estad\u00e3o<\/em> apurou que o relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer o ajuste agora. Consultores do Congresso ouvidos pela reportagem afirmam que h\u00e1 d\u00favida se o ajuste dever\u00e1 ser feito ao longo do exerc\u00edcio ou s\u00f3 no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n Para os negociadores do governo de transi\u00e7\u00e3o, no entanto, o texto \u00e9 claro ao dizer que ajuste \u00e9 feito no ano seguinte ao exerc\u00edcio do Or\u00e7amento. Isso significa que, em 2024, o limite do teto de gastos ficaria R$ 24 bilh\u00f5es menor, comprimindo novamente o espa\u00e7o das despesas depois da alta prevista para 2023. Esse seria mais um incentivo, na avalia\u00e7\u00e3o dos consultores, para o governo n\u00e3o postergar a revis\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Megale, no entanto, n\u00e3o v\u00ea dessa forma. Ele alerta, inclusive, que poder\u00e1 estar havendo dupla contagem. \u00c9 que, com a infla\u00e7\u00e3o esperada mais baixa, o governo eleito n\u00e3o precisaria reservar na conta da PEC um espa\u00e7o para garantir um ganho real para o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como negocia agora.<\/p>\n\n\n\n No seu entendimento, os recursos previstos no projeto de Or\u00e7amento j\u00e1 seriam suficientes para dar aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que \u00e9 atrelado ao INPC. A reserva feita na PEC para dar o ganho do m\u00ednimo \u00e9 de R$ 6,4 bilh\u00f5es. “A nossa suspeita \u00e9 de que n\u00e3o v\u00e3o incorporar na \u00faltima hora no Or\u00e7amento”, diz Megale. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o deixa uma brecha para que o IPCA de dezembro possa ser estimado pelo Congresso. “A minha impress\u00e3o \u00e9 de que podem estimar um IPCA alto”, completa.<\/p>\n\n\n\n Fonte : Economia.UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O espa\u00e7o para aumento de despesas do governo eleito em 2023 poder\u00e1 superar em mais R$ 24 bilh\u00f5es o valor que vem sendo negociado na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es. O c\u00e1lculo \u00e9 do economista-chefe da XP, Caio Megale. Isso porque a estimativa de infla\u00e7\u00e3o utilizada no Or\u00e7amento do ano que vem \u00e9 maior do que a taxa esperada atualmente. Se o indicador n\u00e3o for atualizado, o valor do limite para as despesas do governo ficar\u00e1 defasado, permitindo uma gordura extra de gastos da ordem de R$ 24 bilh\u00f5es. 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