A recente alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u2014que passa de 8%, no caso da gasolina, e chega a 19% no diesel s\u00f3 em 2022\u2014 motivou novas cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 Petrobras. No \u00faltimo dia 16, na Bahia, Bolsonaro chegou a dizer que a empresa “n\u00e3o colabora com nada” e que “poderia ser privatizada hoje”. Ele tamb\u00e9m afirmou a Adriano Pires, indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna na presid\u00eancia da Petrobras, que pretende privatiz\u00e1-la em um eventual segundo mandato<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas , por\u00e9m, a privatiza\u00e7\u00e3o poderia fazer com que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis subissem ainda mais, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o mercado brasileiro ser aberto \u00e0 concorr\u00eancia desde 1997, quando foi sancionada a chamada Lei do Petr\u00f3leo, a Petrobras ainda \u00e9 predominante em diversas \u00e1reas, como a de refino, por exemplo. Catorze das 18 refinarias do pa\u00eds pertencem \u00e0 companhia, e as quatro restantes \u2014Riograndense (RS), Manguinhos (RJ), Univen (SP) e Dax Oil (BA)\u2014 respondiam por apenas 1,4% da capacidade total do pa\u00eds em 2020, segundo \u00faltimo balan\u00e7o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“Quando a empresa \u00e9 monopolista, ela n\u00e3o tem a press\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o para colocar um pre\u00e7o que n\u00e3o seja muito alto. Se ela eventualmente exagerasse, um concorrente poderia puxar o pre\u00e7o dele para baixo, e a\u00ed ela seria obrigada a baixar tamb\u00e9m. Mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece, porque ela est\u00e1 praticamente sozinha”, afirma Virginia Parente, professora do IEE-USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, continua Parente, privatizar a Petrobras n\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o para baixar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, mas apenas uma forma de isentar o governo da responsabilidade de atuar para controlar ou minimizar os impactos dessas altas.<\/p>\n\n\n\n
“A chance de piorar [com a privatiza\u00e7\u00e3o] \u00e9 muito grande porque voc\u00ea vai transferir o monop\u00f3lio de algo que \u00e9 do Estado para um monop\u00f3lio privado, que vai ter uma pauta diferente da do governo”, diz.<\/p>\n\n\n\n
“A gente tem que dar gra\u00e7as a Deus porque um dos s\u00f3cios \u00e9 o governo, que n\u00e3o deixa a Petrobras exagerar”<\/em><\/p>\n\n\n\n O professor Eust\u00e1quio de Castro, do Departamento de Qu\u00edmica da Ufes (Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo), tamb\u00e9m acredita que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolveria o problema dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Ele argumenta que, apesar de o governo ser s\u00f3cio majorit\u00e1rio da Petrobras, os ganhos e interesses dos demais acionistas \u2014investidores brasileiros e estrangeiros\u2014 tamb\u00e9m precisam ser preservados, e a estes interessa que a empresa lucre o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 at\u00e9 contradit\u00f3rio falar que, se privatizar a Petrobras, teremos redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis”, opina. “Como n\u00e3o h\u00e1 uma livre concorr\u00eancia no setor de petr\u00f3leo, seria a mesma coisa que passar de um monop\u00f3lio de controle do Estado para um monop\u00f3lio privado, o que seria at\u00e9 pior. Em pa\u00edses como Fran\u00e7a e Noruega, por exemplo, as empresas s\u00e3o estatais, talvez por conta disso da\u00ed [maior controle dos pre\u00e7os].”<\/p>\n\n\n\n Uma eventual necessidade de acumular recursos \u2014ou capitaliza\u00e7\u00e3o\u2014 por parte do governo tamb\u00e9m n\u00e3o justificaria a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, segundo a advogada Glaucia Elaine de Paula, especialista em direito administrativo. Ela lembra que a companhia \u00e9 muito lucrativa para a Uni\u00e3o, que s\u00f3 em dividendos recebeu R$ 38,1 bilh\u00f5es em 2021, ano em que a Petrobras registrou lucro recorde de mais de R$ 106 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “O que o governo precisa entender \u00e9 que a Petrobras \u00e9 uma empresa de economia mista, e n\u00e3o uma autarquia que est\u00e1 submetida \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A inten\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada, e a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o para o problema da alta dos combust\u00edveis. Baixar artificialmente os pre\u00e7os seria s\u00f3 populismo, e ainda traria graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas para uma empresa que \u00e9, sim, muito boa”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Castro concorda. “\u00c9 uma empresa que d\u00e1 lucro para o Estado, ent\u00e3o n\u00e3o vejo como desculpa para privatizar”, diz o professor da Ufes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, na vis\u00e3o da advogada, a venda da Petrobras n\u00e3o teria apoio suficiente de todas as partes relevantes \u2014acionistas, Congresso e popula\u00e7\u00e3o\u2014 para ser levada adiante.<\/p>\n\n\n\n “A Petrobras \u00e9 uma empresa muito bem vista pelos brasileiros. Acho que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria apelo popular, nem na C\u00e2mara, nem no Senado. Do ponto de vista pr\u00e1tico, n\u00e3o passaria nunca. Na vida real, n\u00e3o me parece poss\u00edvel privatizar a Petrobras. \u00c9 s\u00f3 discurso, e o governo sabe disso. N\u00e3o conseguiram privatizar nem os Correios ainda”, completa.<\/p>\n\n\n\n Tanto Virginia Parente quanto Eust\u00e1quio de Castro dizem que uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para controlar a alta dos combust\u00edveis seria abrir \u2014de verdade\u2014 o mercado brasileiro de petr\u00f3leo para a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A professora do IEE-USP ainda sugere a implementa\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, “que suavizaria as subidas e as quedas”, al\u00e9m de investimentos em alternativas, como o etanol, para diminuir a depend\u00eancia dos derivados de petr\u00f3leo a longo prazo. No \u00faltimo dia 10, o Senado aprovou um projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo desse tipo, e o texto agora ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o professor da Ufes cita outras tr\u00eas possibilidades:<\/p>\n\n\n\n A Petrobras reduzir sua margem de lucro para bancar pre\u00e7os mais baixos, mesmo em meio a altas do petr\u00f3leo ou do d\u00f3lar;<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio governo federal abrir m\u00e3o de parte de seus dividendos, de forma a subsidiar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os atualmente adotada, o PPI (Pre\u00e7o de Paridade Internacional).<\/p>\n\n\n\n “O Brasil n\u00e3o \u00e9 totalmente independente na quest\u00e3o de petr\u00f3leo. A gente ainda importa uma parte do que precisamos, e isso nos deixa muito sujeitos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar. Mas, no meu entendimento, n\u00e3o se justifica ter uma paridade t\u00e3o direta e reta com a moeda americana. \u00c0s vezes o d\u00f3lar cai, como agora mesmo, e voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea os pre\u00e7os [dos combust\u00edveis] caindo. Dizem que \u00e9 para recuperar a Petrobras das grandes perdas que a gente viu no passado recente, para recompensar os acionistas. Mas, para mim, n\u00e3o se justifica.”<\/p>\n\n\n\n “O monop\u00f3lio tem essa desvantagem: depende muito da pol\u00edtica. Hoje n\u00f3s n\u00e3o temos uma pol\u00edtica de Estado para o setor de energia, ent\u00e3o ele fica muito dependente do governante que est\u00e1 ali sentado na cadeira. Toda hora que muda o presidente, muda a pol\u00edtica [de pre\u00e7os], e isso n\u00e3o \u00e9 bom. N\u00e3o h\u00e1 uma l\u00f3gica, \u00e9 uma coisa que est\u00e1 sempre sujeita a humores”<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte : Economia.UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recente alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u2014que passa de 8%, no caso da gasolina, e chega a 19% no diesel s\u00f3 em 2022\u2014 motivou novas cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 Petrobras. No \u00faltimo dia 16, na Bahia, Bolsonaro chegou a dizer que a empresa “n\u00e3o colabora com nada” e que “poderia ser privatizada hoje”. Ele tamb\u00e9m afirmou a Adriano Pires, indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna na presid\u00eancia da Petrobras, que pretende privatiz\u00e1-la em um eventual segundo mandato Para especialistas , por\u00e9m, a privatiza\u00e7\u00e3o poderia fazer com que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis subissem ainda mais, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. 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