O governo lan\u00e7ou nesta quinta-feira (17) um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o quatro iniciativas: libera\u00e7\u00e3o de parte do FGTS, antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cria\u00e7\u00e3o de um programa de microcr\u00e9dito e amplia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n\n\n\n
As medidas foram lan\u00e7adas por meio de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias e um decreto.<\/p>\n\n\n\n
O pacote permite que todos os trabalhadores que t\u00eam contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) saquem at\u00e9 R$ 1.000 do fundo. Os saques ser\u00e3o abertos de forma escalonada entre 20 de abril e 15 de junho, de acordo com o m\u00eas de nascimento do trabalhador (veja calend\u00e1rio abaixo). Em todos os casos, o dinheiro ficar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 15 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa \u00e9 que a medida atenda 40 milh\u00f5es de pessoas. Caso todos os titulares de conta fa\u00e7am o saque, o impacto da medida ser\u00e1 de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o patrim\u00f4nio do FGTS \u00e9 de R$ 105 bilh\u00f5es. Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia afirmou que “o objetivo \u00e9 reduzir o comprometimento da renda e o endividamento das fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria provocada pela covid-19”.<\/p>\n\n\n\n
Calend\u00e1rio de pagamento<\/p>\n\n\n\n Normalmente feito em agosto e novembro, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado. A primeira parcela, com 50% do 13\u00ba, ser\u00e1 paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda ser\u00e1 depositada entre 25 de maio e 7 de junho.<\/p>\n\n\n\n As duas parcelas caem juntamente com os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, ser\u00e3o contemplados 30,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, com inje\u00e7\u00e3o de R$ 56,7 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n\n\n\n O pacote traz duas iniciativas na \u00e1rea de cr\u00e9dito. A primeira delas \u00e9 o SIM Digital (Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito para Empreendedores), dispon\u00edvel a partir de 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Guimar\u00e3es, a Caixa vai ofertar para pessoas f\u00edsicas empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 1.000, a serem pagos em at\u00e9 24 parcelas, com juros de 1,95% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O empr\u00e9stimo estar\u00e1 dispon\u00edvel inclusive para quem est\u00e1 com o nome sujo em institui\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (negativados), como Serasa e SPC Brasil.<\/p>\n\n\n\n O programa tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para MEIs (Microempreendedores Individuais), com empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 3.000, em at\u00e9 24 parcelas, com juros de 1,99% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o ter acesso ao programa pessoas f\u00edsicas ou empresas que exer\u00e7am atividade produtiva e tenham renda ou receita bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil. Al\u00e9m de empr\u00e9stimos, o programa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos beneficiados.<\/p>\n\n\n\n A expectativa do governo \u00e9 que a linha de cr\u00e9dito beneficie 4,5 milh\u00f5es de empreendedores nos primeiros 12 meses de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Conforme o minist\u00e9rio, o programa ser\u00e1 executado por institui\u00e7\u00f5es financeiras interessadas e pela Caixa.<\/p>\n\n\n\n A segunda iniciativa de cr\u00e9dito \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da margem de empr\u00e9stimo consignado. Em vez de 30%, quem tomar empr\u00e9stimo consignado poder\u00e1 comprometer at\u00e9 40% do seu benef\u00edcio no pagamento das parcelas.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a vale para aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe benef\u00edcios assistenciais (BPC e Loas) e participantes do programa Aux\u00edlio Brasil (ex-Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 de que as mudan\u00e7as beneficiem 52 milh\u00f5es de pessoas \u2014cerca de 30,5 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, 4,8 milh\u00f5es de beefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e 17,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A estimativa \u00e9 de R$ 77 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n\n\n\n Conforme o minist\u00e9rio, dos 40% da margem, 5% poder\u00e3o ser usados na “amortiza\u00e7\u00e3o de despesas contra\u00eddas na modalidade de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou cart\u00e3o de benef\u00edcios (consignado) ou com finalidade de saque por meio do cart\u00e3o de cr\u00e9dito”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o governo, o objetivo do programa \u00e9 “gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente os de menor renda”.<\/p>\n\n\n\n A libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS e a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam impacto no Or\u00e7amento de 2022, conforme o governo.<\/p>\n\n\n\n No primeiro caso, o dinheiro liberado \u00e9 do pr\u00f3prio fundo, e n\u00e3o da Uni\u00e3o. J\u00e1 o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento anual. Deste modo, a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa despesa adicional.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio do Trabalho afirmou, em nota, que o programa de microcr\u00e9dito, o SIM Digital, tamb\u00e9m n\u00e3o tem impacto no Or\u00e7amento. O programa vai utilizar R$ 3 bilh\u00f5es em recursos do FGTS para aquisi\u00e7\u00e3o de cotas do FGM (Fundo Garantidor de Microfinan\u00e7as). Este fundo, conforme o minist\u00e9rio, vai reduzir os riscos das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ligadas ao SIM Digital.<\/p>\n\n\n\n O pacote surge na esteira de uma s\u00e9rie de iniciativas do governo em ano eleitoral, para estimular a economia e o emprego.<\/p>\n\n\n\n Em janeiro, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7ou um programa que prev\u00ea trabalho em prefeituras, sem carteira assinada, e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o. A prioridade s\u00e3o jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores com mais de 50 anos que est\u00e3o fora do mercado de trabalho h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro, o governo anunciou a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da al\u00edquota IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos como autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da linha branca (refrigeradores, lavadoras e freezers).<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima semana, Bolsonaro sancionou projeto de lei, aprovado no Congresso, que altera a cobran\u00e7a de impostos sobre combust\u00edveis. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 segurar os pre\u00e7os no Brasil, em meio \u00e0 press\u00e3o de alta trazida pela guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n Para alguns analistas, essas iniciativas buscam aumentar o apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Levantamentos mais recentes mostram que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva segue na lideran\u00e7a da corrida presidencial, seguido por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Pesquisa do PoderData indica que Lula tem 40% das inten\u00e7\u00f5es de voto e Bolsonaro tem 30%. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n Fonte : Economia.UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo lan\u00e7ou nesta quinta-feira (17) um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o quatro iniciativas: libera\u00e7\u00e3o de parte do FGTS, antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cria\u00e7\u00e3o de um programa de microcr\u00e9dito e amplia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados. As medidas foram lan\u00e7adas por meio de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias e um decreto. Saque de at\u00e9 R$ 1.000 do FGTS O pacote permite que todos os trabalhadores que t\u00eam contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) saquem at\u00e9 R$ 1.000 do fundo. Os saques ser\u00e3o abertos de forma escalonada entre 20 de abril e 15 de junho, de acordo com o m\u00eas de nascimento do trabalhador (veja calend\u00e1rio abaixo). 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Cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1.000 para quem tem nome sujo<\/h2>\n\n\n\n
Amplia\u00e7\u00e3o da margem do consignado<\/h2>\n\n\n\n
Sem impactos no Or\u00e7amento<\/h2>\n\n\n\n
Est\u00edmulos em ano de elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n