A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje o texto-base para a cria\u00e7\u00e3o de um ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00fanico sobre os combust\u00edveis, no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste nos pre\u00e7os de at\u00e9 25% da gasolina, diesel e GLP, o g\u00e1s de cozinha. A medida que conta com o apoio do governo de Bolsonaro tenta conter a escalada dos pre\u00e7os. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada mais cedo em vota\u00e7\u00e3o no Senado e ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O PLP (Projeto de Lei Complementar) n\u00ba 11 estabelece um valor \u00fanico de imposto por litro de combust\u00edvel (al\u00edquota “ad rem”<\/em>). Na din\u00e2mica atual, o imposto cobrado \u00e9 um percentual do valor do combust\u00edvel (al\u00edquota “ad valorem”<\/em>). \u00c9 por isso que, sempre que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo sobe no mercado internacional ou o valor do d\u00f3lar ante o real aumenta, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis tamb\u00e9m cresce.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combust\u00edveis ao consumidor final quando o petr\u00f3leo subir. As novas regras valer\u00e3o para a gasolina, o etanol anidro combust\u00edvel, o diesel, o biodiesel, o GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo), o g\u00e1s liquefeito de g\u00e1s natural e o querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de novas regras para o ICMS, a C\u00e2mara tamb\u00e9m vota o PL (Projeto de Lei) n\u00ba 1.472, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para estabilizar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil. O projeto tamb\u00e9m cria um aux\u00edlio-gasolina para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O repasse da Petrobras para o consumidor final, afetando diretamente os pre\u00e7os das bombas e do botij\u00e3o de g\u00e1s, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se e quando ir\u00e1 ocorrer, porque depende de cada revendedor.<\/p>\n\n\n\n Nas distribuidoras, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina passar\u00e1 de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor ir\u00e1 de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O g\u00e1s de cozinha passar\u00e1 de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi h\u00e1 quase dois meses, em 11 de janeiro. J\u00e1 o GLP foi reajustado em outubro do ano passado, h\u00e1 152 dias.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a Petrobras chega ao seu 13\u00ba aumento desde janeiro de 2021, quando teve a escalada de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Brasil, segundo levantamento realizado pelo Observat\u00f3rio Social da Petrobras, organiza\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 FNP (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. No caso do diesel, foram 11 aumentos no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Na noite de ontem, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es entre governo e parlamentares em torno dos projetos, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou novo texto para o PLP n\u00ba 11. Nele, al\u00e9m das mudan\u00e7as no ICMS, estava previsto que as contribui\u00e7\u00f5es do PIS\/Pasep e da Cofins ligadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ficar\u00e3o reduzidas a zero at\u00e9 o fim de 2022. Os dois tributos s\u00e3o federais.<\/p>\n\n\n\n A zeragem do PIS\/Pasep e da Cofins est\u00e1 em sintonia com o discurso do Minist\u00e9rio da Economia, no sentido de que todos os entes devem dar sua contribui\u00e7\u00e3o para segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u2014incluindo os estados, por meio das mudan\u00e7as no ICMS.<\/p>\n\n\n\n Segundo c\u00e1lculos apresentados pelo governo, o aumento de 24,9% representar\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contr\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 bilh\u00f5es a R$ 19 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o. J\u00e1 o corte de tributos estaduais significar\u00e1 um corte de R$ 0,27 por litro, custando entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 16 bilh\u00f5es para os cofres dos estados.<\/p>\n\n\n\n Antes da vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, o diretor institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Estado da Fazenda), Andr\u00e9 Horta, disse que os estados devem ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o texto avance sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “Desde a vota\u00e7\u00e3o do PLP 16\/20, o que foi o texto-base que se tornou o PLP 11\/20 aprovado hoje, que os estados j\u00e1 vinham apontando a ultrapassagem das balizas constitucionais pelo texto da lei (…) A calibragem desses assuntos \u00e9 compet\u00eancia dos Estados”, disse ele, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.<\/p>\n\n\n\n Durante entrevista coletiva, mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que os projetos aprovados pelo Congresso Nacional ir\u00e3o atenuar o impacto do aumento repassado pela Petrobras aos consumidores e, segundo ele, “o primeiro choque foi absorvido”.<\/p>\n\n\n\n Queremos agradecer ao Senado pelo excelente trabalho. H\u00e1 uma guerra do outro lado do mundo e, quando esse impacto chega ao Brasil, h\u00e1 esse aumento.Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Em vez de passar todos esses custos da guerra do petr\u00f3leo aos nossos consumidores, o que n\u00f3s fizemos foi justamente uma iniciativa do presidente Bolsonaro para compartilhar esses custos. Ent\u00e3o, o governo federal vai reduzir o imposto. (…) Ou seja, foi at\u00e9 uma feliz coincid\u00eancia, n\u00e9?”, acrescentou ele.<\/p>\n\n\n\n A Fecombust\u00edveis (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Fertilizantes) calcula que, com o aumento, a gasolina nos postos de abastecimento deve subir para m\u00e9dia de R$ 7,02 o litro no pa\u00eds, contra a m\u00e9dia atual de R$ 6,57 por litro. J\u00e1 o diesel vai subir para uma m\u00e9dia de R$ 6,48 o litro, contra a m\u00e9dia atual de R$ 5,60 o litro.<\/p>\n\n\n\n Os c\u00e1lculos levam em conta o Levantamento de Pre\u00e7os da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n\n\n\n Especialistas afirmam que, caso o barril de petr\u00f3leo chegue a US$ 300 no mercado internacional, como alertou o governo russo, o pre\u00e7o do litro da gasolina no Brasil poderia atingir R$ 18,22.<\/p>\n\n\n\n Fonte : Economia.UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje o texto-base para a cria\u00e7\u00e3o de um ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00fanico sobre os combust\u00edveis, no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste nos pre\u00e7os de at\u00e9 25% da gasolina, diesel e GLP, o g\u00e1s de cozinha. 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