O governo federal acabou com a exig\u00eancia de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas outros benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento ser\u00e1 feito de forma autom\u00e1tica, por meio do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de bases de dados p\u00fablicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com o governo.<\/p>\n\n\n\n
A prova de vida \u00e9 feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benef\u00edcios sem interrup\u00e7\u00f5es. A portaria assinada hoje (2) pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) traz\u00a0novas regras\u00a0para que o governo comprove que os benefici\u00e1rios est\u00e3o vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presen\u00e7a passa a ser opcional.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o consultados, por exemplo, registros de vacina\u00e7\u00e3o e de atendimentos no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e sistema de passaporte e de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Dos 36 milh\u00f5es que n\u00e3o precisar\u00e3o mais se deslocar anualmente a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para fazer a comprova\u00e7\u00e3o, mais de 5 milh\u00f5es t\u00eam mais de 80 anos, de acordo com o governo.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as j\u00e1 valem a partir de hoje, mas o INSS ter\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro para concluir a implementa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamento de benef\u00edcios por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a prova de vida \u00e9 do INSS. Se o cidad\u00e3o renovou passaporte, se tirou ou renovou carteira de identidade, se votou, se fez transfer\u00eancia de im\u00f3vel ou de ve\u00edculo, se fez uma opera\u00e7\u00e3o na iniciativa privada, n\u00f3s vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca em bases dos governos federal, estaduais e municipais e tamb\u00e9m de entidades privadas.Jos\u00e9 Carlos Oliveira, presidente do INSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Oliveira, caso n\u00e3o seja encontrada nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o ao longo do ano, ele ser\u00e1 notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n O INSS planeja fazer um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para confirmar que o titular do benef\u00edcio realizou algum ato registrado em bases de dados pr\u00f3prias ou mantidas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou cart\u00f3rios nos dez meses posteriores ao seu \u00faltimo anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o for poss\u00edvel essa comprova\u00e7\u00e3o de vida, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 notificado, no m\u00eas anterior ao de seu anivers\u00e1rio, sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n “O INSS prover\u00e1 meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira v\u00e1 \u00e0 resid\u00eancia do benefici\u00e1rio e fa\u00e7a a captura biom\u00e9trica na porta do segurado, para que ele n\u00e3o saia mais de sua resid\u00eancia”, explicou o presidente do INSS.<\/p>\n\n\n\n “A partir de hoje, est\u00e1 proibido que qualquer pensionista, aposentado e [benefici\u00e1rio] do BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. N\u00f3s, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos at\u00e9 a sua casa”, disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, durante a cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o minist\u00e9rio afirmou que os segurados poder\u00e3o fazer voluntariamente a comprova\u00e7\u00e3o de vida na rede pagadora. “A portaria n\u00e3o configura possibilidade de recusa de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pela institui\u00e7\u00e3o financeira”, disse o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n\n\n\n O INSS tem at\u00e9 31 de dezembro para implementar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para cumprir o que est\u00e1 previsto na portaria. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio de pagamento por falta da comprova\u00e7\u00e3o, informou a pasta.<\/p>\n\n\n\n Veja abaixo o que ser\u00e1 aceito como prova de vida:<\/p>\n\n\n\n A prova de vida \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio para o segurado do INSS comprovar que est\u00e1 vivo e continuar recebendo benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, cada pessoa precisava comparecer presencialmente ao banco respons\u00e1vel pelo pagamento do benef\u00edcio e para fazer a prova de vida por meio de biometria nos caixas eletr\u00f4nicos ou no atendimento pessoal das ag\u00eancias, apresentando o cart\u00e3o de d\u00e9bito e um documento com foto. Isso, agora, passa a ser opcional.<\/p>\n\n\n\n O governo j\u00e1 havia implementado outras medidas para facilitar a comprova\u00e7\u00e3o. Uma delas era que idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o podiam pedir visita em domic\u00edlio, mediante agendamento.<\/p>\n\n\n\n Quem tinha biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tamb\u00e9m j\u00e1\u00a0podia fazer a prova de vida de forma eletr\u00f4nica, no aplicativo Meu INSS.<\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, a exig\u00eancia de prova de vida tinha sido suspensa inicialmente em mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 1\u00ba de junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n Desde mar\u00e7o de 2020, o INSS continuou a realizar os pagamentos, sem bloqueio, suspens\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida.<\/p>\n\n\n\n Com a continua\u00e7\u00e3o da pandemia, a suspens\u00e3o do bloqueio de aposentadoria por aus\u00eancia de prova de vida foi prorrogada em outras oportunidades.<\/p>\n\n\n\n A mais recente foi em dezembro de 2021. Em portaria publicada no dia 28 daquele m\u00eas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o foi a de que o segurado ou benefici\u00e1rio do INSS s\u00f3 passaria a ter o benef\u00edcio suspenso a partir de julho de 2022, em caso de aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte : Economia.UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal acabou com a exig\u00eancia de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas outros benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento ser\u00e1 feito de forma autom\u00e1tica, por meio do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de bases de dados p\u00fablicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com o governo. A prova de vida \u00e9 feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benef\u00edcios sem interrup\u00e7\u00f5es. 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Quando as medidas ser\u00e3o implementadas?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 prova de vida do INSS?<\/h2>\n\n\n\n
Procedimento ficou suspenso durante a pandemia<\/h2>\n\n\n\n