Um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelo colaborador brasileiro no final do ano \u00e9 o recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio, que dever\u00e1 ser pago em duas parcelas, a primeira at\u00e9 o dia 30 de novembro e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, para os trabalhadores em geral, a primeira cota paga n\u00e3o possui descontos do governo como INSS e IR, que s\u00e3o descontados na segunda, em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para trabalhadores que optaram pelo Benef\u00edcio Emergencial (BEm), programa que complementou a renda do trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preserva\u00e7\u00e3o do emprego, o pagamento deste sal\u00e1rio ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores precisam saber como ficar\u00e1 o acerto deste direito, que n\u00e3o foi especificado nas condi\u00e7\u00f5es do programa na Medida Provis\u00f3ria 1.045, que recriou o BEm neste ano. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 semelhante \u00e0 do ano passado, quando o governo tamb\u00e9m teve de esclarecer esse ponto.<\/p>\n\n\n\n
Por orienta\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, quem teve jornada reduzida receber\u00e1 integralmente o benef\u00edcio. Quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhar\u00e1 proporcionalmente ao n\u00famero de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Dessa forma, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e ter ficado com o contrato suspenso por quatro meses receber\u00e1 dois ter\u00e7os do d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n
Isso ocorre porque a Lei 4.090\/1962, que criou o d\u00e9cimo terceiro, determina que a gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u00e9 calculada da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1\/12 (um doze avos) do sal\u00e1rio total de dezembro. Dessa forma, o c\u00e1lculo do benef\u00edcio considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n
Para o adicional de f\u00e9rias, o procedimento ser\u00e1 o mesmo: pagamento integral a quem teve redu\u00e7\u00e3o de jornada e proporcional a quem teve suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o beneficia o trabalhador com jornada reduzida. Isso porque o empregado apenas teve o hor\u00e1rio diminu\u00eddo, mas trabalhou o mesmo n\u00famero de dias que teria trabalhado normalmente. No caso da suspens\u00e3o de contratos, o empregado \u00e9 prejudicado porque ficou em casa durante o per\u00edodo do acordo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte : Contadores.CNT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos direitos trabalhistas mais aguardados pelo colaborador brasileiro no final do ano \u00e9 o recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio, que dever\u00e1 ser pago em duas parcelas, a primeira at\u00e9 o dia 30 de novembro e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Normalmente, para os trabalhadores em geral, a primeira cota paga n\u00e3o possui descontos do governo como INSS e IR, que s\u00e3o descontados na segunda, em dezembro. J\u00e1 para trabalhadores que optaram pelo Benef\u00edcio Emergencial (BEm), programa que complementou a renda do trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preserva\u00e7\u00e3o do emprego, o pagamento deste sal\u00e1rio ainda \u00e9 incerto. Cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores precisam saber como ficar\u00e1 o acerto deste direito, que n\u00e3o foi especificado nas condi\u00e7\u00f5es do programa na Medida Provis\u00f3ria 1.045, que recriou o BEm neste ano. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8034,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33,29],"tags":[],"class_list":["post-8033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabil","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8035,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033\/revisions\/8035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}