{"id":8021,"date":"2021-11-22T14:41:16","date_gmt":"2021-11-22T17:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/?p=8021"},"modified":"2021-11-22T14:41:19","modified_gmt":"2021-11-22T17:41:19","slug":"rfb-orienta-enquadramento-do-grau-de-risco-para-calculo-do-sat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/rfb-orienta-enquadramento-do-grau-de-risco-para-calculo-do-sat\/","title":{"rendered":"RFB Orienta Enquadramento do Grau de Risco Para C\u00e1lculo do SAT"},"content":{"rendered":"\n<p>Conforme orienta\u00e7\u00e3o divulgada hoje (19\/11) pela Receita Federal atrav\u00e9s da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta DISIT\/SRRF n\u00ba 4031 de 2021, o enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, n\u00e3o tomar\u00e1 por base a sua atividade econ\u00f4mica principal, mas sim a&nbsp;<strong>atividade preponderante em cada um dos estabelecimentos<\/strong>, inclusive obras de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim em cada um dos estabelecimentos da empresa, seja ele matriz ou filial, dever\u00e1 se identificar a atividade preponderante ali desempenhada, e essa identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 consequ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo CNAE da atividade principal da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fins do disposto no art. 72, \u00a7 1\u00ba, da IN RFB n\u00ba 971, de 2009, deve-se observar as atividades efetivamente desempenhadas pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos, independentemente do objeto social da pessoa jur\u00eddica ou das atividades descritas em sua inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ. O grau de risco ser\u00e1 apurado de acordo com a atividade efetivamente desempenhada que conte com a maior quantidade de segurados empregados e trabalhadores avulsos em cada um dos estabelecimentos da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Auditoria Trabalhista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Manual Pr\u00e1tico com t\u00e9cnicas e m\u00e9todos para elabora\u00e7\u00e3o de uma auditoria completa nos procedimentos trabalhistas das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte : Contadores.CNT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme orienta\u00e7\u00e3o divulgada hoje (19\/11) pela Receita Federal atrav\u00e9s da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta DISIT\/SRRF n\u00ba 4031 de 2021, o enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, n\u00e3o tomar\u00e1 por base a sua atividade econ\u00f4mica principal, mas sim a&nbsp;atividade preponderante em cada um dos estabelecimentos, inclusive obras de constru\u00e7\u00e3o civil. Sendo assim em cada um dos estabelecimentos da empresa, seja ele matriz ou filial, dever\u00e1 se identificar a atividade preponderante ali desempenhada, e essa identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 consequ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo CNAE da atividade principal da empresa. Para fins do disposto no art. 72, \u00a7 1\u00ba, da IN RFB n\u00ba 971, de 2009, deve-se observar as atividades efetivamente desempenhadas pelos segurados empregados e trabalhadores avulsos, independentemente do objeto social da pessoa jur\u00eddica ou das atividades descritas em sua inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ. 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