{"id":7935,"date":"2021-10-11T09:29:07","date_gmt":"2021-10-11T12:29:07","guid":{"rendered":"http:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/?p=7935"},"modified":"2021-10-11T09:29:08","modified_gmt":"2021-10-11T12:29:08","slug":"pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade-poderao-ser-solicitados-junto-a-certidoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritoriomodelo.com\/site\/pensao-por-morte-e-auxilio-maternidade-poderao-ser-solicitados-junto-a-certidoes\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio maternidade poder\u00e3o ser solicitados junto a certid\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Os segurados do INSS poder\u00e3o solicitar pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio maternidade diretamente nos cart\u00f3rios, quando emitirem as respectivas certid\u00f5es de \u00f3bito e nascimento. Um projeto piloto come\u00e7ar\u00e1 a funcionar em 15 de outubro e a expectativa \u00e9 que o servi\u00e7o esteja dispon\u00edvel em todas as unidades at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em um s\u00f3 guich\u00ea \u00e9 fruto de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o INSS e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) \u2013 que re\u00fane 7.647 cart\u00f3rios de registro civil.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a entidade, a iniciativa favorecer\u00e1 mais de 1,8 milh\u00e3o de pessoas que est\u00e3o na fila do INSS aguardando a libera\u00e7\u00e3o desses dois benef\u00edcios. Essa espera chega a durar at\u00e9 40 dias, sendo que 25% dos casos est\u00e3o travados por falta de documenta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, lembra que a rede de ag\u00eancias de atendimento do INSS tem cerca de 1.500 unidades, enquanto os cart\u00f3rios de registro civil est\u00e3o presentes em todos os munic\u00edpios e distritos \u2013 com muito mais escala e capilaridade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cParece \u00f3bvio que esses aux\u00edlios sejam concedidos no ato das certid\u00f5es de nascimentos e \u00f3bitos, mas essa integra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estava madura o suficiente para se tornar realidade. Isso agora \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que autorizou os cart\u00f3rios a prestarem outros servi\u00e7os al\u00e9m dos ditos t\u00edpicos. J\u00e1 temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora come\u00e7amos com o INSS\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 dias, nos quais ser\u00e3o analisados o fluxo de servi\u00e7os e a forma do encaminhamento quando o benef\u00edcio n\u00e3o puder ser concedido de forma autom\u00e1tica. Os cart\u00f3rios tamb\u00e9m medir\u00e3o os custos adicionais na opera\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o ser remunerados pelo INSS \u2013 o atendimento aos benefici\u00e1rios seguir\u00e1 sendo gratuito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos entender as nuances do sistema e as dores de cada lado. A expectativa \u00e9 de um avan\u00e7o r\u00e1pido, at\u00e9 mesmo por conta da necessidade do governo federal em reduzir a fila de benef\u00edcios, que se potencializou na pandemia\u201d, acrescenta Fiscarelli.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Arpen-Brasil explica que a ades\u00e3o dos cart\u00f3rios ao conv\u00eanio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas estima que 100% deles far\u00e3o parte da iniciativa ap\u00f3s o projeto piloto. \u201cHaver\u00e1 uma remunera\u00e7\u00e3o adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, j\u00e1 que esses benefici\u00e1rios j\u00e1 iriam aos cart\u00f3rios para obter os documentos. Para o INSS, o custo ser\u00e1 muito inferior ao da abertura de novas ag\u00eancias e da contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. E s\u00e3o os cart\u00f3rios que deflagram os atos que ensejam os benef\u00edcios, com f\u00e9 p\u00fablica e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte : Contadores.CNT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os segurados do INSS poder\u00e3o solicitar pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio maternidade diretamente nos cart\u00f3rios, quando emitirem as respectivas certid\u00f5es de \u00f3bito e nascimento. Um projeto piloto come\u00e7ar\u00e1 a funcionar em 15 de outubro e a expectativa \u00e9 que o servi\u00e7o esteja dispon\u00edvel em todas as unidades at\u00e9 o fim deste ano. A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em um s\u00f3 guich\u00ea \u00e9 fruto de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o INSS e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) \u2013 que re\u00fane 7.647 cart\u00f3rios de registro civil. 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